Ocorreu, na última semana, um encontro da Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto (PGM-OP) com procuradores de Coronel Fabriciano.
A visita, de cunho institucional, teve início na Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP), com apresentação dos participantes. O tema do encontro foi “Os desafios da gestão de Procuradorias e o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) como ferramenta de apoio”. Foram expostos alguns projetos de parceria, principalmente, com a Universidade Federal de Ouro Preto, por meio da Ouvidoria Feminina e da Assessoria Jurídica Comunitária (AJC). Foram apresentados pelos procuradores Diogo Ribeiro e Adriano Gonçalves o processo de informatização da atividade jurídica da Procuradoria-Geral de Ouro Preto com o Sistema SAJ e as inovações que foram implementadas: sistema de assinatura eletrônica de contratos e convênios – Clicksign, informador jurídico – Webjur, sistema de verificação e autenticidade de documentos e substituição de todo o parque de máquinas e equipamentos tecnológicos.
O grupo também visitou a sede da PGM para ver, na prática, o funcionamento do SAJ. O software proporciona uma automatização da rotina de processos e está conectado aos Tribunais de Justiça Estaduais, do Trabalho e Federais, trazendo velocidade e redução de tempo nas tarefas recorrentes. Além disso, permite à gerência dos processos e protocolos eletrônicos de manifestações, defesas e ajuizamento de ações em lote, como é o caso da ferramenta de integração com o sistema de dívida ativa do Município, proporcionando agilidade para a atuação dos procuradores municipais.
Os procuradores Adriano Gonçalves, Huaman Coelho e Hélio Teixeira foram os responsáveis pela apresentação do sistema: “Fizemos uma demonstração de como o sistema funciona e como ele interliga o nosso controle interno dos processos com o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Mostramos como fazer uma petição dentro do sistema, e, no mesmo instante, o sistema já retorna, sinalizando que a petição foi adicionada ao processo e que a nossa demanda foi cumprida”, explicou o procurador Hélio.
Procurador-geral de Coronel Fabriciano, Denner Franco destacou o tratamento recebido e o trabalho da PGM-OP: “Eles vêm se destacando como referência não só para as procuradorias municipais de Minas Gerais, mas também em âmbito nacional, à medida que as ações inovadoras estão sendo percebidas em diversas instâncias da justiça mineira e nacional, e também perante os municípios mineiros.”
Para o procurador-geral de Ouro Preto, Diogo Ribeiro, é muito gratificante receber colegas procuradores de outro município. Segundo ele, o encontro foi muito produtivo: “Conseguimos esclarecer todas as medidas e inovações que adotamos aqui na PGM de Ouro Preto e também aproveitamos para aprender estratégias e modos de operação que são praticados em Coronel Fabriciano. Foi uma experiência excelente para as duas procuradorias crescerem e se desenvolverem ainda mais”. Diogo também agradeceu a colaboração de todos os participantes do encontro e, principalmente, os colaboradores da Procuradoria-Geral de Ouro Preto”.Por: June Ruegger e Samuel Almeida – Assessoria Prefeitura de Ouro Preto
Foto: June Ruegger