Acordo de Reparação alcança 68% e mais de 40% de barragens a montante já foram eliminadas pela companhia
A Vale segue comprometida com a reparação de Brumadinho, priorizando as pessoas, as comunidades impactadas e o meio ambiente. Desde 2019, mais de 15,4 mil pessoas fecharam acordos de indenização. A segurança de barragens é fundamental: a empresa eliminou 13 barragens a montante, com a conclusão de mais de 40% no Programa de Descaracterização. Além disso, em uma busca por mudanças duradouras para as comunidades, projetos apoiam a diversificação da economia na região impactada.
Nas ações dentro do Acordo Judicial de Reparação Integral (AJRI), a Vale executou, até o momento, 68% dos R$37,7 bilhões previstos. O Acordo, assinado em 2021, entre a Vale, o Governo de Minas Gerais, Ministério Público Estadual e Federal e a Defensoria Pública de Minas Gerais, foi o instrumento que definiu as obrigações de fazer e pagar para a reparação socioeconômica e socioambiental.
Para Brumadinho e municípios da Bacia do Paraopeba atingidos pelo rompimento, 298 iniciativas foram aprovadas, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. São ações de fortalecimento de serviços de assistência social e de educação, obras em creches, escolas, hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e moradias populares. O fortalecimento da agropecuária e serviços rurais também estão contemplados.
Crédito: Ovelha Exco
Ressignificação do Córrego do Feijão
O processo de ressignificação do Córrego do Feijão busca promover a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da economia, em diálogo com o empreendedorismo social.
No começo de 2023, os moradores voltaram a se encontrar nas ruas da comunidade, após a entrega da Praça 25 de Janeiro, do Mercado Central Ipê Amarelo, do Centro de Cultura e Artesanato Laudelina Marcondes e de duas cozinhas comunitárias, construídos pela empresa.
Reparação ambiental
A Vale mantém o apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG) nas buscas pelas três pessoas que ainda não foram identificadas e segue
como prioridade da companhia. Foram manejados 75% do rejeito e liberados para a inspeção dos bombeiros.
A recuperação ambiental das áreas impactadas só tem início após a liberação pelos bombeiros. Até o momento, as ações estão concentradas, em sua maioria, no entorno da área impactada e áreas de preservação ambiental. Estão sendo restaurados 60 hectares, o que equivale a 60 campos de futebol, com o plantio de aproximadamente 90 mil mudas.
As ações ambientais seguem também para promover a recuperação do Rio Paraopeba. A Estação de Tratamento de Água Fluvial (ETAF), construída pela Vale, já devolveu 54 bilhões de litros de água limpa ao Rio. Os monitoramentos de qualidade da água continuam a ser feitos em cerca de 80 pontos e apresentam resultados semelhantes aos registrados antes do rompimento, especialmente em períodos secos. Os dados convergem com os resultados produzidos pelo monitoramento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
A fauna também é objeto de monitoramento constante e os diagnósticos feitos não constatam a existência de impactos do rompimento sobre os animais. Com relação ao reflorestamento, técnicas inovadoras têm permitido a aceleração do processo.
Indenizações
Em outra frente de reparação, 15,4 mil pessoas fecharam acordo de indenização com a Vale, em um total de R$3,5 bilhões, somando as indenizações de Brumadinho, municípios da Bacia do Paraopeba e os territórios que foram evacuados preventivamente por conta da emergência da barragem. Todos os acordos foram homologados judicialmente. Desde 2021, ao menos um familiar de todos os empregados falecidos – próprios e terceirizados – celebrou acordo de indenização.
O compromisso da Vale vai além do pagamento das indenizações e do cumprimento dos acordos judiciais. Mais de 5,6 mil pessoas receberam atendimentos pelo Programa de Assistência Integral ao Atingido (PAIA), com suporte e orientações gratuitas após o pagamento das indenizações individuais. Cerca de 96% desses atendimentos foram finalizados.
Outro programa importante, e de grande impacto social, foi o Ciclo Saúde, que teve como objetivo fortalecer a rede de atenção básica em Brumadinho e outros 14 municípios da bacia do Paraopeba. Foram entregues 5.754 equipamentos, capacitados 3.206 profissionais e 143 UBS atendidas.
Segurança de barragens
O trabalho de reparação justa e transparente vem junto com a garantia de não repetição. Desde 2019, a Vale investiu R$7 bilhões no Programa de Descaracterização de Barragens a montante. Até o momento, 13 barragens com esse método já foram descaracterizadas, chegando a mais de 40% de conclusão do programa. A previsão é que até 2035 todas as barragens desse modelo estejam descaracterizadas. As obras atendem todas as exigências legais.
Mais de 100 Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBMs) já foram implementados nos estados de Minas Gerais e do Pará.
A Vale adotou também o Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM) em 48 barragens, de um total de 50. Lançado em 2020, a partir de uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), dos Princípios para o Investimento Responsável (PRI) e do Conselho Internacional de
Mineração e Metais (ICMM), foi o primeiro padrão global do setor mineral e um marco mundial para a segurança de barragens.
Foto: Área em processo de recuperação ambiental
Crédito: Divulgação/Vale
Fonte: Assessoria Vale