A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debate, nesta quarta-feira (28/5/25), a destinação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC). O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, foi convocado para a reunião, que será realizada no Auditório, a partir das 16 horas.
O requerimento da audiência é assinado pelas deputadas Andréia de Jesus (PT) e Lohanna (PV) e pelo deputado Leleco Pimental (PT). Eles pretendem discutir com o secretário a disponibilização integral do saldo financeiro do FEC e a criação de uma sistemática mais democrática e transparente para os editais de fomento com recursos do fundo.
O FEC financia projetos culturais que, tradicionalmente, encontram maiores dificuldades de captação de recursos no mercado. O chamamento se dá por meio de editais específicos para as mais diversas áreas da produção cultural, como música, literatura, artes visuais, teatro, artesanato, dança, circo, patrimônio histórico e moda.
A reunião integra a programação do Tema em Foco do Assembleia Fiscaliza, iniciativa voltada para o monitoramento intensivo de políticas públicas no âmbito das comissões da ALMG. No biênio 2025-2026, a Comissão de Cultura priorizou em seu plano de trabalho o tema “Financiamento à cultura em Minas Gerais: alcance e limites dos instrumentos para aplicação dos recursos e para execução do programa Descentra Cultura”.
Fonte: ALMG