Edital de notificação foi publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (26/11)
A Prefeitura de Itabira publicou edital nesta terça-feira (26) para a limpeza de lotes no município. O documento abre prazo de 20 dias, contados a partir da data da publicação, para que os proprietários, titulares ou possuidores de títulos possam remover toda sujeira ou matagal de suas respectivas áreas. Essa é mais uma ação na guerra contra o mosquito transmissor da dengue e outras arboviroses.
O decreto abrange todos os lotes situados em Itabira, seja em áreas urbanas ou rurais. A limpeza se refere a roçadas e ou capinas e a retirada de entulhos, lixos, inservíveis e quaisquer outros objetos que possam acumular água. O descarte é de responsabilidade dos proprietários, sendo proibido jogar o material em áreas públicas ou privadas que não sejam apropriadas para este fim.
Não haverá prorrogação do prazo. Após os 20 dias, equipes da Diretoria de Fiscalização de Posturas Municipais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, farão as vistorias dos terrenos em toda cidade. O descumprimento do edital provoca multa de 100 Unidades Padrões Fiscais do Município (UFPM), equivalente a R$ 425,80. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.
“Nosso propósito é a conscientização e parceria da comunidade nesta luta contra a dengue. Apesar de haver uma multa estipulada e outras sanções administrativas, não queremos chegar a essa necessidade. O melhor dos mundos é que os proprietários se mobilizem e façam a limpeza, sobretudo por causa do risco que o acúmulo de sujeira traz para a comunidade”, alerta o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jader Magalhães.
Guerra contra a dengue
Com o período chuvoso, a incidência de casos de dengue aumenta. No último Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (Liraa), realizado em outubro, o percentual de Infestação Predial (IP) em Itabira foi de 1,8%, pouco acima do índice de 1% preconizado como ideal pelo Ministério da Saúde. Mesmo assim, a Prefeitura de Itabira já deu início às ações para combate ao mosquito transmissor.
Internamente, as secretarias seguem se reunindo em um comitê para acompanhamento de dados e definições dos próximos passos na luta contra o Aedes aegypti. Externamente, uma campanha de conscientização já é executada, evidenciando os trágicos números da dengue já registrados este ano, quando 16 pessoas perderam a vida em Itabira após cerca de 30 mil casos notificados. É que, de acordo com o levantamento da Secretaria Municipal de Saúde, mais de 80% dos focos estão dentro das residências, especialmente em caixas d’água e tambores (52,9%); bebedouros de animais, vasos de plantas e recipientes diversos (23,5%); recipientes plásticos e garrafas (17,6%); e tanques e ralos (5,9%).
No último dia 9, equipes de várias secretarias e setores da Prefeitura realizaram uma série de atividades de combate ao mosquito transmissor de arboviroses, entre elas um mutirão no bairro São Bento. A ação durou cerca de seis horas e removeu cerca de 30 toneladas de inservíveis nos bairros. Ao longo deste mês, outras áreas já foram visitadas, também com a remoção de sucatas, pneus, tambores e outros materiais que podem servir de criadouro para o Aedes aegypti.
Fonte: Assessoria Prefeitura de Itabira