O benefício atende a todos os estudantes do município, com idade mínima de 12 anos

A Prefeitura Municipal de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informa que estará aberto, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, o período de cadastro e renovação do benefício de Meio Passe Estudantil, referente ao 1º semestre do ano letivo de 2026. As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente pela internet até o dia

30 de abril de 2026.

O benefício garante o vale-transporte aos estudantes regularmente matriculados e que atendam aos critérios estabelecidos pela SME. Para continuar recebendo o auxílio no próximo semestre, a renovação é obrigatória, inclusive para aqueles que já são beneficiários.

Podem solicitar o Meio Passe Estudantil alunos da rede municipal, rede estadual, cursos técnicos e cursos superiores, com idade mínima de 12 anos, que residam a 2 quilômetros ou mais da instituição de ensino e estejam com a matrícula ativa.

O cadastro ou a renovação devem ser feitos por meio do link

🔗 https://share.google/BPVREyXuDmrtPO2k6 ou pelo site oficial da Prefeitura de Itabira, na aba Transporte.

Documentação necessária

     • CPF e RG do aluno;

     • CPF e RG do responsável (para estudantes menores de 18 anos);

     • Comprovante de endereço emitido há no máximo 90 dias, em nome do

pai, mãe ou responsável legal. Em caso de imóvel alugado, é necessário

apresentar contrato de aluguel ou declaração do SUS;

     • Declaração de escolaridade atualizada;

     • Comprovante de cadastro no CadÚnico, para estudantes vinculados e

assistidos. Serão aceitos apenas documentos emitidos pelo GOV.BR, por

meio do link de consulta do Cadastro Único.

Critérios para aprovação

     • Matrícula ativa em instituição de ensino (rede municipal, estadual, cursos técnicos ou superiores);

     • Frequência em escola dentro do zoneamento escolar;    

     • Idade mínima de 12 anos;

     • Distância mínima de 2 km entre a residência e a instituição de ensino.

Para inscrições realizadas pela internet, a documentação poderá ser enviada em formato de foto ou PDF. O prazo para análise das inscrições é de até 20 dias úteis.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Educação (SME), pelos telefones: (31) 3839-2641 | (31) 3839-2811.

Fonte: Assessoria Prefeitura de Itabira