A secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Luísa Barreto, e o secretário adjunto e coordenador do Comitê Gestor Pró-Rio Doce, Luís Otávio de Assis, participaram, nesta sexta-feira (1/10) da 11ª reunião do Fórum Permanente de Prefeitos do Rio Doce, no município de São José do Goiabal). O objetivo do encontro foi tratar dos programas, projetos e ações de reparação para os municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, que aconteceu em 2015.
Na reunião, a secretária Luísa Barreto reforçou o compromisso do Governo de Minas em manter o diálogo permanente com as prefeituras atingidas, inclusive nas tratativas relacionadas à repactuação do acordo de reparação, com foco na garantia de recursos para investimentos nas cidades.
“O que queremos é que essas cidades que foram atingidas pelo desastre no Rio Doce se tornem cidades-modelo, com educação e saúde de qualidade para que todas as pessoas que vivem nesses municípios possam ser efetivamente reparadas por esse desastre que já há seis anos vem causando tanto mal para o nosso estado”, explicou.
O secretário adjunto Luís Otávio Assis destacou o trabalho do Fórum de Prefeitos, que conta com representantes de mais de 40 cidades atingidas, para unir e buscar convergências de modo a agilizar a repactuação.
“O Governo de Minas uniu forças com os municípios para mudar as atuais regras, com foco em celeridade e simplicidade. Ou seja, temos que simplificar as regras para que a reparação aconteça de forma mais célere, e este é o nosso objetivo comum”, afirmou.
Além dos representantes do Governo de Minas, a 11ª reunião do Fórum Permanente de Prefeitos do Rio Doce também contou com representantes do Governo do Espírito Santo, da Fundação Renova e prefeitos mineiros e capixabas, que foram recepcionados pelo prefeito de São José do Goiabal e presidente do Fórum de Prefeitos, Roberto Gariff Guimarães.
O Fórum Permanente de Prefeitos foi criado após o desastre para facilitar e melhorar o acesso às informações do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) por parte das prefeituras atingidas. A próxima reunião está prevista para acontecer em dezembro.
Repactuação
Nas últimas quarta e quinta-feira (29 e 30/9), o Governo de Minas recebeu, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, a segunda rodada de discussões presenciais realizadas com o objetivo de agilizar a reparação dos danos provocados pela tragédia de Mariana. A reunião deu continuidade às negociações mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em torno da repactuação do acordo destinado a reparar os prejuízos causados pelo rompimento da barragem do Fundão.
Fonte: Agência Minas