Brasília – A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e o Ministério dos Transportes informam que o projeto de concessão da BR-381/MG, cujo leilão estava previsto para esta sexta-feira (24), não obteve propostas. O prazo para a entrega dos envelopes pelos proponentes terminou ao meio-dia desta terça-feira (21).
É a terceira vez que o leilão dá deserto. São 303 km, que cortam 21 municípios. Em julho deste ano, a ANTT publicou o edital de concessão, válido por 30 anos, com investimentos previstos de cerca de R$ 10 bilhões. O Governo Federal pretende resolver a situação com a concessão.
A proposta prevê cinco praças de pedágio, em Caeté (Região Metropolitana de Belo Horizonte), João Monlevade (Região Central), Jaraguaçu, Belo Oriente e Governador Valadares, as três últimas no Rio Doce. O valor das tarifas vai variar de R$ 11 a R$ 14, mas com descontos de acordo com o perfil do usuário – quem passa diariamente pela rodovia poderá ter até 90% de desconto.
No dia 24/10, foi realizada audiência pública na Assembleia Legislativa com a presença do presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Solicitada pelo deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), majoritário no Vale do Aço. Prefeitos e vereadores das cidades impactadas pelos pedágios participaram deixando seu ponto de vista contrário ao pedágio.
A duplicação da “Rodovia da Morte”, uma das estradas com maior índice de acidentes do País, é aguardada ansiosamente pela população há décadas. O deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), que solicitou a reunião, lembrou que os primeiros esforços nesse sentido remontam a 2003, mas que até agora quase nada foi adiante. “Somente em 2023, foram 448 acidentes e 39 óbitos neste trecho. Pagamos pedágio com satisfação para ter segurança, preservação das vias e fluidez do tráfego”, destacou.
O trecho da BR 381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, seria concedido a iniciativa privada, mas o leilão foi suspenso por falta de interessados. Essa é a terceira tentativa de leiloar o trecho. As anteriores ocorreram em 2013 e 2022. As obras estão paralisadas, em vários pontos existem desvios. Ano passado as chuvas deixaram muitas quedas de barreiras e em alguns pontos a terra ainda está no local. A BR 381 está na serra, com muita curva e trechos de pistas simples, os trechos duplicados são curtos e neles ainda são encontradas quedas de barreiras e desvios.
Entre a capital e o Vale do Aço estão municípios mineradores que geram a CFEM (Compensação Financeira pela Extração MIneral) para a União, como São Gonçalo, Itabira, Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba, mas apesar disso a 381 não é compreendida como uma medida compensatória e sim uma despesa que o governo não deseja realizar, por isso tentou 3 vezes a concessão.
Diante do deserto, o Ministérios dos Transportes deveria assumir a obra, pois é fundamental para a circulação no leste de Minas, interligando São Paulo à Bahia, por exemplo.
Foto: Divulção DNIT