Nesta quinta-feira (09), a Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, lançou o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O programa do Governo Federal, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), representa uma oportunidade de ampliar o acesso à terra para produtores rurais, promovendo geração de renda e melhores condições para quem vive e trabalha no campo. O crédito concedido pode chegar a até R$306 mil, com juros de 0,5% ao ano para jovens de 18 a 30 anos e de 2,5% ao ano para produtores acima de 30 anos.
O evento, que trouxe oficialmente o benefício para o município, reuniu produtores, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga (AMAPI), responsável pela atuação integrada junto aos outros órgãos responsáveis. O encontro apresentou o programa e tirou dúvidas. A aquisição do PNCF pelo município possibilita a compra do trabalhador rural à sua própria terra por meio de financiamento com condições especiais, como juros baixos, carência e bônus de adimplência.
Além disso, a iniciativa fornece investimento em infraestrutura, com recursos para melhorias no imóvel adquirido. Os recursos financiam cercas, água, energia, benfeitorias com limite de até 50% do valor total do financiamento. Inclui também custos cartoriais, Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), serviços topográficos e Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
Neimar Fernando, além de Supervisor de Programas de Desenvolvimento Rural é produtor rural e destacou a importância da ação para a permanência da nova geração no campo. “Com essa proposta eu tenho certeza que muitos jovens vão permanecer no campo, vão levar dignidade para a sua família e irão conseguir desenvolver e gerar renda. É uma oportunidade única”, afirmou.
Para participar, existem critérios previamente definidos. Os beneficiários devem ser trabalhadores e trabalhadoras rurais com pelo menos cinco anos de experiência em atividade, não proprietário ou com pouca terra (até quatro módulos fiscais) e não servidor público não assentado pela reforma agrária. As áreas que podem ser adquiridas também são específicas. Sendo necessário que o imóvel seja produtivo e abaixo de quinze módulos fiscais, sem se sobrepor à reservas indígenas, quilombolas, unidades de conservação ambiental, áreas de preservação permanente e reserva legal.
A Prefeitura segue comprometida em fortalecer a agricultura familiar local com iniciativas como o PNCF, que promove a autonomia do agricultor familiar e o desenvolvimento rural. Os interessados em integrar o programa devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Rural, localizada no Centro de Convenções, em horário de funcionamento de 7h às 11h30 e de 13h às 16h. Para mais informações, entre em contato pelo número: (31) 3558-4173.
Por Júlia Aguiar – Assessoria Prefeitura de Mariana