Diante das novas alterações no quadro epidemiológico de Minas Gerais, a rede municipal de educação de Itabira se prepara para o retorno presencial obrigatório nas escolas municipais. As instituições de ensino, urbanas e rurais, estão organizadas para atender com segurança e cuidado todos os estudantes, com a disponibilidade de transporte e merenda escolar. A dinâmica do município acompanha a resolução da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), n° 4.644, de 25 de outubro de 2021.

A retomada integral das atividades escolares presenciais ocorrerá em observância aos protocolos de biossegurança e sanitários epidemiológicos determinados pela SEE. Isso significa que será feito o monitoramento das condições epidemiológicas e da pandemia periodicamente, acompanhadas de medidas de contingenciamento, quando necessárias. Ainda, constantemente, será feita a conscientização sobre a importância das atividades do ensino presencial para o bem-estar emocional, intelectual e social dos estudantes e professores.

De acordo com a secretária de Educação, Luziene Lage, apenas a Escola Municipal Nico Andrade não retornará com as atividades presenciais 100% neste momento, por causa da exigência de uma ampla reforma. A empresa para realizar os procedimentos já foi licitada e fará a assinatura do contrato para iniciar as adequações no prédio nos próximos dias.

“Nesse momento é importante que toda a comunidade escolar, gestores, professores, servidores, especialmente os pais, responsáveis e estudantes sejam conscientizados sobre a importância do retorno presencial. Eles precisam estar informados sobre a obrigatoriedade e orientados sobre as medidas de segurança adotadas nas escolas. A importância e a responsabilidade pelo cumprimento destas medidas são de todos!”, reforçou a secretária.

O retorno

Seguindo resolução da SEE, a frequência dos estudantes nas escolas deixa de ser opcional. Com isso, não será praticada mais a alternância entre semanas.

Além disso, os sábados letivos passam a ser presenciais, podendo ser realizados de forma não presencial mediante justificativa. A escola também tem como opção funcionar com a capacidade máxima de estudantes em sala de aula, não sendo necessária a divisão de estudantes em grupos.

Ainda, segundo a resolução, será lançada no diário a frequência do estudante em novembro, juntamente com as atividades dos Planos de Estudos Tutorados (PETs). Como compromisso, as escolas devem garantir a manutenção das ações de prevenção à Covid-19 previstas nos Protocolos Sanitários vigentes.

O que não muda?

Conforme a normativa estadual, a frequência nas atividades escolares presenciais do estudante comprovadamente pertencente ao grupo de risco para a Covid-19 não será obrigatória. Isto corroborado pela avaliação do seu médico assistente e apresentado à unidade escolar. As atividades dos PETs continuam nas escolas municipais, além das atividades complementares e avaliações já orientadas.

E a educação especial?  

Os alunos da educação especial devem ser avaliados de forma individualizada quanto ao retorno ou não às atividades presenciais. Essa análise acontece em conjunto com os pais, responsáveis, cuidadores, profissionais de saúde e profissionais de educação, considerando os fatores biológicos individuais, as condições psicológicas e emocionais, além do contexto social e ambiental em que o aluno esteja inserido.

Fonte: Assessoria Prefeitura de Itabira