Itabira – O Conselho Municipal de Meio Ambiente realizou nesta segunda-feira, 12/05, reunião pública para que a Vale apresentasse o projeto que precisa da anuência do Codema para ir adiante, no licenciamento nos órgãos estaduais, Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), subordinados à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, por ter 58,66 hectares em área de proteção permanente. A reunião pública foi solicitada após desentendimentos entre os conselheiros, quando analisavam o pedido de anuência. 

O processo de licenciamento ambiental é referente a ampliação das cavas de Conceição e Minas do Meio, além de pilhas de estéril, a área afetada se aproxima da comunidade de Morro Santo Antônio, considerada remanescente quilombola.

A reunião começou por volta das 17h30, sendo encerrado um pouco mais das 20 horas. A Secretária de Meio Ambiente, Elaine Mendes, abriu a reunião, ela preside o Codema, apresentou as regras da reunião, entre elas que só poderiam ser feitas perguntas referentes ao empreendimento. Em seguida, passou a palavra à empresa, que apresentou o empreendimento, logo após a consultoria contratada para realizar os estudos de impacto, novamente a fala retornou para a empresa que apresentou um vídeo. E a Secretaria apresentou seu parecer.

Após, foi realizado um intervalo de 15 minutos, quando foram recolhidas as perguntas dos participantes, das quais nem todas foram respondidas satisfatoriamente. Chegou ao ponto da secretária intervir na fala de um funcionário da Vale, que para ela estava fazendo “propaganda” da empresa.

Um dos pontos polêmicos é a supressão de cerca de 58 hectares em área de proteção permanente, a qual tem território em interseção com áreas de comunidade quilombola, o Morro Santo Antônio.  Parte da mitigação gerada pela empresa na operação de Itabira será compensada na Serra do Gandarela, em Ouro Preto. 

A poluição atmosférica e o rebaixamento do lençol freático foram outros pontos muito debatidos, uma das preocupações da população é o risco de afetar as águas do poço da Água, o que foi negado pela empresa. A mudança da 105 e o fim do acesso ao bairro Vila Paciência também chamou a atenção do público, com a mudança da linha férrea, a 105 deverá ganhar um novo traçado.

Outro questionamento feito a empresa é sobre o fechamento de mina, caso a anuência seja negada, quando as atividades seriam encerradas, os técnicos da empresa não souberam responder, dizendo que seriam necessários novos estudos para compreender a capacidade das barragens e das pilhas de estéril.

De acordo com a empresa, o fechamento de Mina deve ser comunicado com antecedência de 2 anos, o que é praticamente pegar a cidade de surpresa, já que é tão dependente da mineração.  A previsão de exaustão das minas em Itabira é prevista para 2041, quando a empresa completará 99 anos de operação na cidade, que a edificou.

Ao encerrar a reunião, as conselheiras do Codema, deixaram claro que a empresa precisa ser mais transparente. A Conselheira Maria Inês Alvarenga, se direcionou aos funcionários da empresa uniformizados, ou como foi entendido, aptos a responder, disse que já foi funcionária da empresa, e que muitas vezes as decisões de casos como esses em questão, nem são definidos por ele muitas vezes. 

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Itabira, Patrícia de Freitas, foi bem contundente alertando a empresa que é necessário mais diálogo com a comunidade e que acompanhará o edital de licenciamento, para em momento oportuno solicitar aos órgãos competentes uma audiência pública em Itabira para serem apresentadas as condicionantes estabelecidas pela comunidade afetada.  

Ao encerrar a reunião, a presidente do Codema, Elaine Mendes, ressaltou que as manifestações do público presente deve servir de reflexão para a Vale. “Fica um recado muito importante para a empresa, porque a população fica nessa ânsia, porque a população tem poucos momentos de diálogo,então tem um anseio de falar sobre vários problemas de anos e anos de mineração”, enfatizou.

Por Marcelino Castro